Enfim, foi aprovado na manhã desta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Caxias do Sul a obter empréstimo de R$ 40 milhões para obras de recapeamento em 66 ruas do município (veja abaixo a lista das ruas e os detalhes do projeto). Em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, a proposta foi aprovada por 16 votos favoráveis a seis contrários — se opam à liberação do financiamento os parlamentares Adriano Bressan (PRD), Alexandre Bortoluz (Progressistas), Gladis Frizzo (MDB), Maurício Scalco (PL), Ricardo Zanchin (Novo) e Sandro Fantinel (PL).
O governo teve dificuldades para conquistar todos os votos favoráveis necessários para aprovar a medida. Na primeira tentativa de levar o projeto à pauta no início de março, o vereador Maurício Scalco (PL) protocolou emenda modificativa, que forçou que a proposta recebesse nova avaliação das comissões da Câmara.
Já na última quinta-feira (14), em sessão extraordinária convocada justamente para votar este projeto, um pedido de vistas aprovado por unanimidade adiou por três dias a apreciação do projeto no plenário — nesta ocasião, a oposição tinha dúvidas a respeitos dos critérios para escolha das ruas e sobre a taxa de juros apresentada, e a base governista entendeu que não obteria os votos necessários, além de que seria preciso dialogar com todos os vereadores para esclarecer a pauta.
Foi nesta segunda-feira (18) que o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) reuniu-se com um grupo de cerca de 15 vereadores na prefeitura, junto com servidores técnicos da istração, para falar do projeto. Um dos críticos da proposta, Rafael Bueno (PDT), saiu satisfeito com os esclarecimentos. Já vereadores da oposição à direita, como Maurício Scalco (PL), Gladis Frizzo (MDB) e Adriano Bressan (PRD), os principais críticos do financiamento na sessão da última quinta, afirmaram não terem sido convidados e portanto não participaram do encontro.
— Foram convidados os vereadores que haviam sinalizado que votariam a favor, mas tinham dúvidas. Os que haviam sinalizado votar contra, não (foram convidados) — explicou a vereadora e líder de governo na Câmara, Tatiane Frizzo, à coluna Mirante do Pioneiro.
A sessão
Por conta dessa falta de convite, a sessão começou com um pedido de vistas feito por Gladis, argumentando que ainda estava com dúvidas e que nunca havia dito ser contra do projeto. O pedido, entretanto, foi rejeitado por maioria. Na primeira discussão, o vereador Juliano Valim (PSD) foi o único a manifestar-se em defesa do projeto e do governo, defendendo as melhorias como importantes para a população. Já Scalco e Bressan criticaram a decisão do governo de não convidá-los para a reunião de esclarecimento com o prefeito, com o vereador do PRD chegando a dizer que foram "desrespeitados".
— Serão quantos metros quadrados por rua? Quanto vai ser gasto em cada uma? Se vai ter que abrir novamente a rua para colocar separador de esgoto? Não temos informação nenhuma. Não tem estudo técnico, metragem por rua, orçamento, não tem nada, o governo não entregou nada. É um cheque em branco — denunciou Scalco.
Em segunda discussão, mais vereadores da base governista se manifestaram em defesa do projeto. A vereadora Tatiane Frizzo defendeu as ruas contempladas, destacando que mais de 20 bairros serão beneficiados com as melhorias em vias que estão em situação ruim.
— Precisamos ter responsabilidade com as informações que a gente divulga. São 66 ruas que vão ser beneficiadas com esse empréstimo, e os bairros estão contemplados. São mais de 22 bairros. Na minha opinião, R$ 40 milhões não é o suficiente, e só atinge uma parte do problema em Caxias — argumentou a líder de governo.
Como será o projeto
Os recursos serão utilizados pela prefeitura para realizar obras de recuperação da pavimentação, com fresagem (remoção de camada de asfalto) e capeamento, em ruas que já estão pavimentadas e apresentam irregularidades.
Foram três critérios principais utilizados pela prefeitura, segundo o projeto de lei, para definir as ruas que seriam contempladas com as melhorias: a condição das vias, com levantamento técnico para identificar aquelas ruas, avenidas e estradas prioritárias; vias que recebem grande volume de tráfego, importantes para a mobilidade e conexão urbana; e vias que promovem conectividade, utilizadas para o a áreas industriais, comerciais, serviços públicos e centros residenciais.
A seleção foi feita por equipe técnica da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, considerando também questões relacionadas a protocolos anteriores, solicitações ao Alô, Caxias e indicações já feitas à prefeitura. A exposição de motivos do projeto informa que o prazo de carência da linha de financiamento é de 12 meses, ou seja, o financiamento só começará a ser pago em 2025. O prazo de amortização, para o pagamento parcelado, é de 108 meses, ou nove anos, com juros de 0,76% ao mês. No total, além de devolver os R$ 40 milhões, a prefeitura terá que pagar aproximadamente R$ 17,5 milhões em juro, segundo cálculo da Secretaria de Gestão e Finanças.
Em coletiva de imprensa na tarde de segunda-feira (18), o prefeito Adiló Didomenico afirmou que não tem uma previsão exata de quando devem ser iniciados os trabalhos nas ruas, pois o processo para obter o empréstimo é "demorado".
— É possível que a gente não consiga colocar um metro de asfalto antes da eleição. É um processo que demora, vai para a Secretaria do Tesouro Nacional, depois tem que ter a publicação por parte do governo federal, e imagino que antes de 60 dias não tenhamos liberação de recurso nenhum, talvez até mais. Vamos iniciar o trabalho esse ano, mas muita coisa vai ficar para a futura istração. É necessário, é para a cidade, para melhorar o pavimento. Imagino que, com muito esforço e agilidade, consigamos fazer metade do trabalho esse ano, e outra metade fica para o ano que vem — explicou.
As ruas contempladas
- Ana Rech (1): Avenida Rio Branco.
- Bela Vista (3): Avenida França, Dionísio Lorandi e José Tovazzi.
- Bom Pastor (1): Irmã Geni.
- Centenário (1): Avenida Doutor Mário Lopes.
- Centro (4): Ernesto Alves, Garibaldi, Treze de Maio e Vinte de Setembro.
- Cruzeiro (5): Avenida Padre Raul Accorsi, Luiz Michielon, Mariano Mazzochi, Rodrigues Alves e Travessão Solferino.
- Desvio Rizzo (4): Avenida Benjamin Custódio de Oliveira, Cristiano Ramos de Oliveira, João Lain e Thereza Dalcanali Zugno.
- Esplanada (3): Ivan Antônio Cercato, Júlio Calegari e Walter Carlos Affonso.
- Exposição (2): Dom José Baréa e Tronca.
- Fátima (2): Doutor Luigi Gallicchio e trecho da Perimetral Norte (Humberto de Campos até Moreira César).
- Forqueta (1): Avenida Luiz Franciosi Sério.
- Interlagos (3): Nestor Carlos Fedrizzi e dois trechos da Perimetral Norte (Desembargador José Bernardo de Medeiros até Humberto de Campos, e Cândido João Calcagnotto até Atílio Andreazza).
- Jardim América (1): Humberto de Campos.
- Jardim das Hortências (3): Renato Masiero, Sirlei da Silva e Zeferino Freitas.
- Kayser (5): Antônio Gattermann, Avenida Bom Pastor, Ernesto Casara, trecho da Perimetral Sul (Avenida São Leopoldo até Antônio Darci Campagnolo) e Travessa São Marcos.
- Marechal Floriano (3): Carlos Bianchini, Professor Marcos Martini e Luiz Covolan.
- Medianeira (1): Do Rosário.
- Parque Oásis (1): Bortolo Zanrosso.
- Pedancino (1): Estrada Bento Osvaldo Trisch (toda extensão).
- Petrópolis (1): Quintino Bocaiúva.
- Pio X (1): Avenida Rossetti (Pio XII até Moreira César).
- Planalto (1): Alberto Roese.
- Salgado Filho (1): Flávio Francisco Bellini.
- Santa Lúcia (10 ruas): Edmundo Pezzi, João Leonardelli, João Prataviera, José Comerlato, Mário Donato Rossi, Nayr Leonzio Covolan, Quintino Biazus, Ruy Christino Ramos, Unibaldo José Hollas e Victor Sanvitto.
- São Ciro (1): Avenida Senador Alberto Pasqualini.
- São José (4): Moreira César, trecho da Perimetral Norte, Pio XII e Professor Luiz Fachin.
- São Pelegrino (2): Feijó Júnior e La Salle.
* A recuperação ocorrerá em trechos deteriorados e já pavimentados, e não em toda a extensão das vias.
