Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação contra o esquema de descontos associativos não autorizados em pensões e aposentadorias.
O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB), em resposta a solicitação de esclarecimentos e buscando sempre a máxima transparência com seus associados e a sociedade, vem a público esclarecer os pontos levantados.
Inicialmente, refutamos veementemente qualquer alegação de prática de "venda casada" em nossas operações.
A filiação ao SINAB é um ato voluntário e independente, focado exclusivamente na oferta de um pacote abrangente de benefícios e assistências. Nossas atividades principais incluem assistência à saúde com o a consultas e exames, assistência funeral, assistência residencial, entre outros serviços voltados ao bem-estar dos aposentados. O SINAB não possui qualquer relação com a oferta, intermediação ou comercialização de empréstimos consignados ou qualquer outro produto financeiro. A associação ao sindicato não está, sob nenhuma hipótese, condicionada à contratação de empréstimos.
Compreendemos a preocupação dos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, em proteger os direitos dos aposentados, especialmente os mais vulneráveis. No entanto, reiteramos que a interpretação de que nossas filiações configuram venda casada ou são realizadas de forma pouco transparente não corresponde à realidade operacional do SINAB. Nossos processos são desenhados para garantir clareza e consentimento informado.
Os termos de filiação são apresentados de forma clara e detalhada aos interessados, explicando todos os benefícios, direitos, deveres e custos envolvidos. A formalização da adesão ocorre mediante de contrato específico, que inclui todas as autorizações necessárias. Para garantir a segurança e a legitimidade do processo, utilizamos mecanismos robustos de validação, incluindo a coleta de documentos comprobatórios e a utilização de biometria facial, realizada em termos apartados, assegurando que o aposentado tenha plena ciência e concorde expressamente com a associação e seus termos.
Quanto à investigação conduzida pela Polícia Federal, o SINAB informa que está à total disposição das autoridades e colabora irrestritamente para a elucidação de quaisquer fatos. É fundamental esclarecer que o SINAB não figura na lista de entidades investigadas no âmbito desta operação. É de interesse do sindicato que as investigações prossigam com rigor e profundidade, apurando todas as eventuais irregularidades cometidas por quaisquer agentes no mercado e, ao final, atestem a completa licitude e regularidade das operações conduzidas pelo SINAB.
O SINAB reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e, principalmente, com a defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas do Brasil, oferecendo benefícios e assistências que agregam valor e segurança à vida de seus associados.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
